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Políticas de Privacidade e Termos de Uso

Esta Política de Privacidade descreve as formas que coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

O acesso ao site e suas subpáginas (“Site”), bem como o fornecimento de informações cadastrais têm efeito de aceitação dos termos desta Política.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

  1. Atualização desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento pelos seguintes motivos:

(a) alterações na lei e na regulamentação vigentes;

(b) uso ou implantação de novas tecnologias e funcionalidades por petshopsaofranciscodeassis.com.br ou

(c) sempre que a petshopsaofranciscodeassis.com.br entender que alterações são necessárias.

A Política atualizada e todas as suas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos Sites ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

  1. Dados Coletados

Os dados coletados variam de acordo com a finalidade de uso e são voltados à identificação e a análise do público tais como exemplo

Gênero;
Data de Nascimento;
Localização;

Sem prejuízo de regras específicas dispostas na prestação dos nossos serviços, fica consignado que os dados informados pelo usuário serão confidenciais, de uso restrito da petshopsaofranciscodeassis.com.br, exclusivamente para fins ligados às atividades desenvolvidas ou às funcionalidades disponibilizadas nos Sites.

petshopsaofranciscodeassis.com.br não é responsável pelo conteúdo dos dados, incluindo sua veracidade ou atualização. Caso você seja o titular dos dados coletados e tenha os fornecido para a  petshopsaofranciscodeassis.com.br,é sua responsabilidade fornecer tais dados de forma correta e atualizá-los.

  1. Uso de Cookies e Tecnologias de Armazenamento de Dados

petshopsaofranciscodeassis.com.br pode utilizar, em seus sites, cookies, pixel tags e outras tecnologias, com o intuito de conhecer o seu público, personalizar a experiência de navegação, bem como aprimorar os serviços e funcionalidades do Site.

Você, como usuário do Site e titular de dados, pode estabelecer, em seu próprio computador ou terminal de acesso, suas preferências de navegação, incluindo ou não armazenamento de cookies no disco rígido.

No que se refere à Seção 2, você se declara ciente de que a petshopsaofranciscodeassis.com.br poderá fornecer, sem necessidade de sua autorização prévia ou expressa, dados pessoais e de registro de acessos em caso de:

(a) determinação judicial ou de autoridade competente;

(b) obrigação legal ou regulatória da petshopsaofranciscodeassis.com.br;

(c) na hipótese de necessidade de tais dados para defesa judicial ou extrajudicial da petshopsaofranciscodeassis.com.br

(d) nas demais situações admitidas ou não expressamente vedadas por lei ou por regulamentação.

  1. Direitos dos Titulares

Conforme estabelecido na LGPD, a qualquer tempo, o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar:

(a) informações sobre quais são os dados mantidos pela petshopsaofranciscodeassis.com.br;

(b) o apagamento dos seus dados pessoais.

petshopsaofranciscodeassis.com.br cumprirá, na forma da lei, essas requisições. Todavia, há situações em que não é possível informar, alterar ou excluir dados por determinação legal, regulatória ou configuração tecnológica. O apagamento dos dados pode não ser possível no caso de cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da petshopsaofranciscodeassis.com.br e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

Pela LGPD, você ainda pode solicitar:

(a) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que julgue desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

(b) informação das entidades públicas e privadas com as quais a petshopsaofranciscodeassis.com.br realizou uso compartilhado de dados;

(c) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e

(d) revogação do consentimento para o tratamento de Dados Pessoais.

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